ALÉM DA OMISSÃO E DISCRIMINAÇÃO, O PARECE É O FAMOSO SE COLAR COLOU.
Saiu o parecer da PGE e como já esperavamos, não nos seria favorável. Portanto, nenhuma novidade para nós, pois onde já se viu neste mundo um advogado do réu ser favorável a vítima.
Incrível foram os argumentos utilizados pela procuradora, um verdadeiro absurdo, comprovando que Politicamente e Administrativamente esta nossa questão dificilmente será resolvida.
A procuradora trata o assunto como transformação, transposição de cargo público, investidura de cargo que representa ingresso em carreira diferente daquela para a qual o servidor ingressou por concurso público. Procurou focar na inconstitucionalidade de toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se sem prévia aprovação de concurso público destinado ao seu provimento.
NÓS NÃO ESTAMOS QUERENDO ISTO.
Ficou parecendo que estamos querendo ser Peritos Criminais ou Médico-Legistas e quiséssemos que o Estado reserva-se vagas de cargos de nível superior para provimento por progressão funcional do cargo de Perito Papiloscopista.
Procurou tratar com distinção as atribuições periciais dos Peritos Papiloscopistas para com os demais Peritos, como se nós não realizassemos perícias de forma oficial e não fizessemos parte dos Institutos de Perícia da Polícia Científica de Pernambuco.
Se ateve apenas a mudança de nomenclatura como argumento para a adequação de simbologia de nível e para concluir o seu parecer se concentrou no art. 37, II da CF, além da documentação apresentada pelo GGPOC, SARE e GGAJ, desconsiderando totalmente o rol de leis federais e estaduais apresentadas pelos Peritos Papiloscopistas.
Eita parecerzinho totalmente tendencioso este, não!!!
Este parecer, serviu apenas para o seguinte:
1 - Mostrar a verdadeira posição do Estado;
2 - Mostrar como o Estado já vem tratando o assunto;
3 - Nos informar sobre aquilo que as entidades classistas já sabiam;
4 - Provar que políticamente e administrativamente não resolve;
5 - Referendar o tratamento discriminatório para com os Peritos Papiloscopistas;
6 - Unir e fortalecer ainda mais a nossa categoria;
7- Fazer com que de fato as representações classistas se movimentem e façam alguma coisa em prol dos nossos direitos;
8 - Saber a real postura e entendimento de nossas representações classistas;
9 - Antecipar informações, ações e evitar tempo a ser perdido;
10 - O parecer servirá como peça importantíssima para ações futuras. É só saber usá-lo.
Agora com a posição oficial do Estado é que iremos realmente iniciar a defesa de nossos direitos em busca da correção das distorções, e em um Estado Democrático de Direito evitar que o tratamento discriminatório perdure por mais tempo.
VAMOS A LUTA COMPANHEIROS!!!
JUNTOS VENCEREMOS.
A JUSTIÇA SÓ SE FAZ PARA AQUELES QUE NELA ACREDITAM.
PARECER PGE Nº 0561/2011
Agora com a posição oficial do Estado é que iremos realmente iniciar a defesa de nossos direitos em busca da correção das distorções, e em um Estado Democrático de Direito evitar que o tratamento discriminatório perdure por mais tempo.
VAMOS A LUTA COMPANHEIROS!!!
JUNTOS VENCEREMOS.
A JUSTIÇA SÓ SE FAZ PARA AQUELES QUE NELA ACREDITAM.
PARECER PGE Nº 0561/2011
NO PARECER SE FALA EM ACESSO. ENTENDO QUE ACESSO ERA O QUE OCORRIA ANTIGAMENTE, POR EXEMPLO, COM OS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA QUE TINHAM CURSO DE DIREITO E PASSAVAM A SER DELEGADOS DE POLÍCIA. DEIXAVAM SUAS FUNÇÕES E NOMENCLATURAS ANTERIORES PARA EXERCEREM NOVAS FUNÇÕES EM UM NOVO CARGO.
ResponderExcluirCarros amigos
ResponderExcluirÉ chamar na conversa e parar tudo! Ir pro pau porque falta de respeito deve ser respondida com guerra!
Abraço!
Antônio Tadeu - ES
Esse parecer é totalmente sem lógica e frágil juridicamente falando. Tratou nosso pleito como se fosse apenas pela mudança na nomenclatura do cargo, esquecendo que na realidade solicitamos a adequação de simbologia pois através do parecer 101/10 da própria PGE somos nível superior, independente do último ingresso, como foi o caso também dos papiloscopistas em AL em 2009 que ao mudarem o nível foram ingressados no mesmo nível das perícias e olhe que lá não houve mudança de nomenclatura. E a segunda e mais importante questão é relacionado a nossas atribuições que são de peritos e não de auxiliares, onde é o quadro que atualmente nos encontramos. Sinceramente se fosse procurador do Estado me recusava a compactuar com um parecer falho como esse.
ResponderExcluirUM VERDADEIRO "PARECER" B.O. > (BOM PRA OTÁRIO)
ResponderExcluirOS LEIGOS QUE O ENGULAM... O CAMINHO É JUDICIAL !
O parecer trata de acesso, o que não é nosso caso. Isto ocorreu sim, na decáda de 80 quando muitos agentes de polícia passaram a ocupar o cargo de Delegado e de Perito Criminal. Hoje, alguns destes que estão como Perito Criminal por acesso, ficam querendo posar de anjinhos do céu e profissional legalmente investido em cargo público, procurando atribuir o nosso caso a algo igual ao que ocorreu com eles. Não queremos o mesmo tratamento da década de 80. Fizemos nosso concurso público, nosso cargo é e sempre será o de PERITO PAPILOSCOPISTA, o que falta é o Estado corrigir o grave erro que perdura por vários anos em tratar o cargo de Perito Papiloscopista como auxiliar na simbologia de nível QPC, quando o correto seria a simbologia de nível QTP. Adequação de simbologia de nível, não é acesso. Vamos provar isto na Justiça. Nos aguardem, todos aqueles que nos discriminam.
ResponderExcluirFalou muito bem, colega, realmente esse é o sentimento de todos os PERITOS PAPILOSCOPISTAS!
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