A PRIMEIRA FONTE DE LUZ ALTERNATIVA FORENSE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MINI CRIMESCOPE MCS-400-6F
Após longa espera, aproximadamente 1 ano e 2 meses, em fim no dia de hoje pela manhã chegou ao Estado de Pernambuco, mais precisamente no Laboratório de Papiloscopia Forense do NAP/IITB/DHPP, o equipamento de radiação eletromagnética sintonizável com espectro de luz visível, popularmente conhecido como Fonte de Luz Alternada Forense.
1. Como fato positivo, podemos destacar que a modernização tecnológica da Polícia Científica faz parte das ações governamentais no âmbito da segurança pública, visando atender ao Programa PACTO PELA VIDA. Prova disto, é a aquisição deste equipamento e de muitos outros, além daqueles em fase de licitação por solicitação do NAP/DHPP, para que os Peritos Papiloscopistas disponham dos mais avançados recursos tecnológicos atualmente existentes, visando à localização, revelação, registro, levantamento e captura de impressões papilares e/ou seus fragmentos, produzindo, assim, prova técnica essencial e irrefutável para a persecução criminal e processual penal com mais eficiência, nitidez, celeridade e qualidade; cujos laudos confeccionados, enriquecerão os inquéritos policiais, bem como fundamentarão as execuções judiciais do Ministério Público e da Justiça.
Juntamente com a Fonte de Luz sintonizável de 400W, foi recebida uma guia de luz líquida de 2 metros com 10mm de diâmetro e dupla proteção de metal, 04 pares de óculos para exames forenses, 1 disco de filtro remoto com seis posições de luz visível montado na ponta de trabalho da guia de luz para operação com uma só mão; todos adequadamente dispostos em uma bolsa leve para transporte.
Os equipamentos do tipo Fonte de Luz Alternativa e do tipo RUVIS - Sistema de Imagem Reflexiva Ultra Violeta, são atualmente vedetes mundias na área de perícia papiloscópica voltada para localização e revelação de impressões papilares em cena de crime ou em laboratório. O modelo adquirido pelo NAP/DHPP foi o MCS-400-6F fabricado pela empresa SPEX FORENSICS. Fizemos esta opção que é de fato mais compacta e mais econômica, em virtude da equipe de Peritos Papiloscopistas do Núcleo, lidar apenas com uma tipificação de crime: HOMICÍDIO. Lembrando que este modelo também é portátil podendo ser usado tanto no laboratório quanto em cena de crime.
A equipe de Peritos Papiloscopistas do NAP/DHPP, agradece enormemente ao Governo do Estado de Pernambuco, a SDS e a todos aqueles profissionais que juntaram esforços e fizeram gestão visando a aquisição do citado equipamento, em especial ao Secretário de Gestão Integrada da SDS, Dr. ALCIOMAR GOERSCH pela sua especial atenção, empenho e profissionalismo para com os processos licitatórios visando a modernização das polícias, contribuindo significativamente para com o programa PACTO PELA VIDA e possibilitando aos profissionais da área de segurança pública, excelentes condições para a realização das suas atividades específicas de Defesa Civil, Perícia Oficial, Policiamento Ostensivo e Policiamento Investigativo.
2. Como fato negativo, podemos externar com imenso pesar a demora em adquirir o citado equipamento, após o processo licitatório ter sido iniciado no mês de MAIO/2010 e ter se arrastado até a presente data, devido às ingerências políticas e administrativas que bombardeiaram a licitação, causando idas e vindas, diversas alterações no Termo de Referência, mudanças constantes do tipo de licitação, atrazos na entrega, dissabores pessoais e profissionais, etc... o que quase causou a desistência em obter este ou qualquer outro recurso tecnológico para aparelhar o NAP/IITB/DHPP. Tudo isto, veio a comprovar que nem tudo são flores e que tais atitudes vão totalmente de encontro ao que preconiza a Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública-SUSP do Governo Federal, através do SENASP-MJ.
Vale salientar que, em meados do ano de 2003, o Ministério da Justiça, através do SENASP e outros órgãos, criou diversos grupos de trabalho visando a criação do SUSP, entre eles o Grupo de Trabalho para desenvolvimento da ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA NO BRASIL- (GT Perícia), que particularizou as metas do Plano Nacional de Segurança Pública-PNSP no âmbito da Perícia.
Depois de aprofundadas pesquisas e análises de dados e informações oriundos de todo o Território Nacional, feito pelo GT-Perícia, ficou constatado diversas dificuldades enfrentadas pelos profissionais da perícia, como ausência de planejamento, gerenciamento, estrutura organizacional, recursos financeiros, insuficiência de materiais básicos ou a demora na sua aquisição, casos de tentativa de ingerência política na atividade pericial, insuficiência de infra-estrutura técnica e obsolescência generalizada dos Institutos e Laboratórios, direção dos Institutos e seus Órgãos Coordenadores são exercidas por profissionais que não são peritos, podendo acarretar ingerência externa na perícia oficial, etc...
O GT-Perícia, depois de todo diagnostico feito na Perícia Brasileira Federal e Estadual, apresentou modelos institucionais e soluções concretas e factíveis para a implementação da nova perícia brasileira, propondo a criação do Plano Nacional Estratégico de Perícia Oficial-PNOP, que até o momento não pode ser implantado, devido as fortes ingerências e interesses diversos atualmente existentes na maioria dos Órgão de Perícia Técnica do Brasil.
Entretanto, no nosso caso específico, nos mativemos firmes e enfrentamos todas as adversidades que surgiram, e com o apoio e a gigantesca habilidade administrativa do Secretário de Gestão Integrada da SDS Dr. Alciomar, concretizou-se a aquisição do equipamento e conseguimos aparelhar o Laboratório de Papiloscopia Forense do NAP/IITB/DHPP com este avançado recurso tecnológico o qual é extremamente usado pelos laboratórios forenses das melhores Polícias do mundo.
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